Sem escusas
O Ministro da Suprema Corte Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, revogou a liminar que havia suspendido o aplicativo Telegram no Brasil. A história precede. Ainda, em fevereiro o mesmo Ministro havia determinado que o aplicativo de mensagens fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, no entanto, o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.
Em outra frente, no início do mês, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também tentou localizar os representantes da empresa, por meio do escritório de advocacia no Brasil. Um ofício foi endereçado a Pavel Durov. Segundo a Polícia Federal Brasileira, o aplicativo é "notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países".
Já em 19/03, o Ministro Alexandre de Moraes determinou que o Telegram cumprisse, em 24 horas, as determinações judiciais ainda pendentes. Para o ministro, o cumprimento das medidas é um pré-requisito para que seja suspensa a decisão que definiu o bloqueio da plataforma em todo o Brasil.
Nesse espeque, o fundador do Telegram, Pavel Durov, se manifestou sobre a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio do aplicativo. Durov informou que vai nomear um representante legal para o Brasil e pediu que o STF reconsidere a decisão de suspensão.
"Peço desculpas a Suprema Corte brasileira pela nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor." No mais, afirma que, "Parece que tivemos um problema entre nossos e-mails corporativos e a Suprema Corte brasileira. Como resultado dessa falha de comunicação, a Corte baniu o Telegram por não responder."
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