Quem com ferro fere com ferro será ferido - Busca e Apreensão contra Sérgio Moro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou neste sábado (3/9) o cumprimento de mandados de busca e apreensão de material de campanha irregular no apartamento do ex-juiz federal, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e candidato ao Senado pelo estado Sergio Moro (União Brasil). Além de ver material físico de propaganda eleitoral ser apreendido, o candidato também terá de remover de suas redes sociais peças da campanha no prazo de 48 horas.
O mesmo foi feito no comitê de campanha de outro candidato ao Senado pelo Paraná, Paulo Martins (PL).
A decisão do TRE-PR atendeu a pedido feito pela Federação Brasil da Esperança, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, que alegou haver irregularidades nas peças de campanha do candidato.
Segundo o autor da ação, "as peças possuem desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador em relação à dos suplentes. Em muitas delas, sequer mencionam os nomes dos suplentes, em absoluta inobservância à legislação eleitoral".
O TRE-PR acatou os argumentos da federação e mandou recolher todo o material irregular. Ao todo, devem ser apreendidos aproximadamente um milhão de impressos irregulares, entre adesivos, plaquinhas, santinhos e perfurades (adesivos para carros).
Também nesse caso, o TRE-PR acatou os argumentos da federação e determinou a exclusão de todos os vídeos dos canais de Sergio Moro no YouTube, no Facebook, no Instagram e no TikTok, inclusive aqueles com críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de links nas páginas de sua campanha, também no prazo de 48 horas. Ao todo, deverão ser removidos mais de 300 links.
Ironia do destino?
Após o cumprimento do mandado de busca e apreensão, Sergio Moro culpou o PT pelo dissabor experimentado por ele neste sábado. Ironicamente, o ex-juiz, que ganhou fama nacional com as "operações" espetaculosas cometidas pela finada "lava jato", agora se diz vítima de um abuso.
"Hoje, o PT mostrou a 'democracia' que pretende instaurar no país, promovendo uma diligência abusiva em minha residência e sensacionalismo na divulgação da matéria. O crime? Imprimir santinhos com letras dos nomes dos suplentes supostamente menores do que o devido."
Vale esclarecer que a busca e apreensão se deu na residência do ex-juiz por ele próprio ter situado sua residência como sede, ou seja, local apto a ser fiscalizado.
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Processo 0602169-86.2022.6.16.0000
Informações via:
https://www.conjur.com.br/2022-set-03/tre-pr-ordena-busca-apreensao-apartamento-sergio-moro
Imagens via:
https://pt.org.br/nota-oficial-federacao-brasil-da-esperanca-confirma-chapa-lula-alckmin/