Julgamento rápido não é Justiça, nem aqui nem nos EUA

A organização National Registry of Exonerations divulgou um novo levantamento sobre o número de presos libertados nos Estados Unidos porque erros judiciais foram reconhecidos e sentenças foram anuladas. Desde 1989, quando começou a registrar as libertações, até o último dia 22, quando uma juíza anulou a condenação, há 37 anos, de Reynaldo Muñoz, a Justiça dos EUA libertou três mil réus inocentes.

Ocorre que, muitas dessas pessoas vão para a prisão por condutas questionáveis, quando realmente ruins, de policiais, que usam táticas sujas para encerrar investigações; de maus promotores, que buscam condenações a qualquer preço insensíveis aos inocentes; de peritos, que contribuem para isso; bem como, e não menos importante, pelo uso de pseudociência (junk science), perigosa vertente das ciências jurídicas que baseia-se em suposições acima de fatos.

Em contraponto, os novos promotores, agraciados com uma nova mentalidade, vêm fazendo sua parte em um esforço nacional para libertar inocentes, que vem ganhando força. Tanto o é que, diversos estados criaram unidades de integridade das condenações, que se dedicam a investigar erros judiciais e a corrigi-los, por iniciativa própria.

Ademais, vale salientar a importância de lídimos advogados e defensores públicos, que persistentes criaram o Projeto Inocência (que se dedica a inocentar presos com base em provas de DNA) e a dedicação de professores e alunos de faculdades de Direito do país.

https://www.conjur.com.br/2022-mar-13/eua-atingem-marca-mil-libertacoes-inocentes-tres-decadas