Devagar, quase parando
Na última quinta-feira, 28, a (ex) juíza de Direito, Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, que atuava na vara de Execução Fiscal de Cuiabá/MT, foi condenada à aposentadoria compulsória. Não pela primeira, visto que trata-se da 2ª vez, sim duas vezes condenada a aposentadoria compulsória. O motivo da condenação é a baixa produtividade da magistrada.
Dos 13 desembargadores que compõem o Órgão Especial, nove votaram pela aposentadoria compulsória seguindo o voto do relator Carlos Alberto Alves da Rocha. Já Juvenal Pereira optou pela absolvição e Clarice Claudino da Silva pelo afastamento de dois anos. Outros dois magistrados se declararam suspeitos.
De acordo com a TV Única, a defesa da juíza desistiu do recurso que corria no CNJ relativo à sua 1ª condenação.
"Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis (.) vem, por intermédio de seus representantes legais que esta subscrevem, com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, perante Vossa Excelência, requerer a desistência do PCA (.) considerando que o TJMT prolatou decisão na sessão de hoje, conforme o id 4690109, no sentido de condenar a magistrada à pena de aposentadoria. Desse modo, solicita-se a baixa na distribuição e arquivamento final", diz trecho da decisão.