
- 29 de nov.
- 2 min
STF mantém veto a lei que aumentou base cálculo do IPTU em Cuiabá

- 31 de out.
- 2 min
STJ: Taxa judicial estadual é devida mesmo em acordo antes de sentença

- 10 de out.
- 2 min
MP 1.184/2023 - Lula assina MP para taxar fundos de super-ricos

- 25 de jul.
- 2 min
Orgia legislativa macula autoridade das leis brasileiras, afirma Luiz Fux

- 24 de mai.
- 1 min
Homem com visão monocular tem direito à isenção do Imposto de Renda

- 22 de fev.
- 2 min
Incidência da contribuição destinada ao SENAR sobre a receita bruta da comercialização rural

- 21 de fev.
- 2 min
Contribuição previdenciária sobre a receita bruta do comércio da produção agroindustrial

- 16 de fev.
- 2 min
Efeitos da concessão de benefícios fiscais sobre a repartição de receitas tributárias

- 6 de fev.
- 2 min
Sentenças definitivas em matéria tributária perdem eficácia com decisão contrária da Corte: STF

- 13 de dez. de 2022
- 8 min
Informativo Supremo Tribunal Federal edição n. 1075/2022


- 31 de out. de 2022
- 1 min
Direto do STF

- 18 de out. de 2022
- 2 min
Efeito retroativo da decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias: STF

- 30 de set. de 2022
- 1 min
MPF arquiva inquérito por "pedaladas" que causou impeachment de Dilma


- 2 de ago. de 2022
- 2 min
STF: São validas leis estaduais que criam taxas de fiscalização da mineração

- 19 de jul. de 2022
- 2 min
Gilmar Mendes determina criação de comissão sobre ICMS de combustíveis

- 9 de jun. de 2022
- 2 min
Sem imposto de renda sobre alimentos: STF