Lei torna Laudelina Melo, defensora das domésticas, heroína da Pátria

Orgia legislativa macula autoridade das leis brasileiras, afirma Luiz Fux

Morre o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

"Gente do porão" governou o país com "zumbis desinformados": Gilmar Mendes

Prioridade de atendimento a doador de sangue

CNMP e autoridades do SUS assinam Pacto pela Consciência Vacinal

Orçamento secreto é inconstitucional: STF

OAB pedirá que MEC barre abertura de novos cursos de Direito por cinco anos

De Brumadinho para o Mundo!

Regra que posiciona membro do MP ao lado do juiz é constitucional: STF

Mudanças nas sustentações orais têm provocado problemas no STJ

Alexandre rejeita pedido do PL e multa partido em R$ 22 milhões

NOVAS SÚMULAS - 655 e 656: STJ

Sigilo de 100 anos a Diretor da PRF

Proteção do comércio e do Direito de Propriedade, jurisprudência do STJ

Entendimentos do Supremo Tribunal Federal

Brasileiros dão exemplo no dia das eleições, afirmam Ministros do STF.

Defesa do Estado Democrático de Direito é compromisso: Rosa Weber

Suspensão ao prosseguimento do Curso de Direito via EaD: MEC

Críticas severas de Gilmar, em tons de risadas, a órgãos do Paraná