Atakarejo pagará R$ 20 milhões por morte de jovens que furtaram carne

TJ/SP: Lei que prevê abrigo em filas externas de bancos é válida

STF mantém as garantias à liberdade de imprensa

STF mantém veto a lei que aumentou base cálculo do IPTU em Cuiabá

Juiz das garantias: Para STF, apenas 3 de 26 itens são constitucionais

STJ consolida posição sobre salvo-conduto para produção de óleo de maconha

STJ indica que justa causa para casos de busca pessoal deve ser mais flexível

Supremo Tribunal Federal invalida tese do marco temporal das terras indígenas

Ação envolvendo verbas federais deve tramitar na JF, diz Supremo

Igreja é condenada após pastor chamar grevistas de 'endemoniados'

Condado dos EUA encontrou solução para acúmulo de processos: verba generosa

Decisão do STF não autoriza guardas municipais a abordar e revistar pessoas

MPF descobriu erros e ilegalidades em leniência da J&F

Anotação invariável de cartões de ponto representa fraude ao controle de jornada

Operadores do Direito se unem contra crise da Defensoria Pública nos EUA

Sem indícios, não cabe ao juiz contestar pedido de gratuidade da Justiça, diz STJ

Fux suspende lei de Porto Alegre que criou Dia do Patriota

Travar troca de titularidade de serviço de energia gera dano moral

STF: Guardas municipais integram sistema de segurança pública

TJ/PR: "Diário de um detento" é obra literária para fins de remição