Ambiental

Ação sobre pesca de arrasto no RS está parada no gabinete de Kássio há 2 anos

Mais de dois anos após sua liminar favorável à pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul, o ministro Kássio Nunes Marques, do...

0 visualização0 comentário

Derruba lei que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais: STF

Para o Plenário, a norma estadual limita a eficácia da Lei de Crimes Ambientais. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal...

0 visualização0 comentário

Gilmar Mendes intima Banco Central e agência sobre garimpo ilegal na Amazônia

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, intimou o Banco Central e a Agência Nacional de Mineração a prestarem...

0 visualização0 comentário

Brumadinho: responsáveis pelo rompimento da barragem serão julgados pela Justiça Federal

Para a maioria dos ministros da 2ª Turma, há interesse direto da União no caso. Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal...

0 visualização0 comentário

Maioria para determinar reativação do Fundo Amazônia: STF

Sete votos consideram que a interrupção dos financiamentos é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para...

2 visualizações1 comentário

O salto da onça

Por abater uma onça-pintada no interior do Mato Grosso, um homem terá que pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos. A obrigação consta...

1 visualização0 comentário

STF: São validas leis estaduais que criam taxas de fiscalização da mineração

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidas, nesta segunda-feira (1º), leis estaduais de Minas Gerais, do Pará...

4 visualizações0 comentário

Retrocesso a proteção ao meio ambiente, não!

É inconstitucional a norma que retira a participação de entidades da sociedade civil do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio...

0 visualização0 comentário