Atakarejo pagará R$ 20 milhões por morte de jovens que furtaram carne

Azul indenizará família que precisou fretar avião após overbooking

TJ/SP: Lei que prevê abrigo em filas externas de bancos é válida

STJ: Se procedente, honorários são calculados com base em rescisória

STJ critica condução de processos envolvendo crianças no PR e em SC

STJ: Há dolo eventual em demolição de imóvel com vítimas no interior

STF mantém as garantias à liberdade de imprensa

STF mantém veto a lei que aumentou base cálculo do IPTU em Cuiabá

TRF-5: Ação contra Fazenda por acidente fatal prescreve em cinco anos

Juiz das garantias: Para STF, apenas 3 de 26 itens são constitucionais

STJ consolida posição sobre salvo-conduto para produção de óleo de maconha

STJ indica que justa causa para casos de busca pessoal deve ser mais flexível

Supremo Tribunal Federal invalida tese do marco temporal das terras indígenas

Banco deve pagar quase R$ 100 mil após falha possibilitar fraude

Candidata aprovada e depois recusada por ter tatuagem deve ser indenizada

Interlocutor pode gravar conversa de forma clandestina para comprovar fatos

Competência para anular acordo é do mesmo juiz que o homologou, decide STJ

TJ/SP: Dívida prescrita impede cobrança extrajudicial

Ação envolvendo verbas federais deve tramitar na JF, diz Supremo

CNJ: Moro e magistrados do TRF-4 serão investigados por gestão caótica